Termos de Uso
Termos de Uso
Bem-vindo ao site da Oculttum. Ao acessar e usar este site, você concorda em estar vinculado pelos termos e condições descritos abaixo.
1. Uso do Site
Você concorda em usar este site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja seu uso e aproveitamento.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logos e imagens, é propriedade da Oculttum ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis internacionais de direitos autorais.
3. Limitação de Responsabilidade
A Oculttum não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o site.
4. Produtos e Preços
A Oculttum se reserva o direito de modificar preços, descrever produtos ou descontinuar produtos a qualquer momento. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade.
5. Política de Devolução
Produtos podem ser devolvidos dentro de 30 dias da compra, desde que estejam em condições originais. Entre em contato conosco para iniciar um processo de devolução.
6. Modificações dos Termos
A Oculttum se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças entram em vigor imediatamente após a publicação no site.
7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
